Termos e Condicoes

Termos e condições

Identificação do Titular

Entidade Comercial: Nativa – Maria Fernanda da Cunha Santos Pinto

NIF: 184 466 520

Sede Social: Rua do Penedo 4405-589 Valadares, Vila Nova de Gaia

E-mail de Suporte: nativacare.pt@gmail.com

Enquadramento Fiscal e Preços

Os preços apresentados na loja online Nativa são indicados em Euros (€). O titular encontra-se enquadrado no Regime de Isenção do IVA ao abrigo do Artigo 53.º do Código do IVA (CIVA), pelo que aos preços exibidos não acresce IVA. Os custos de envio não estão incluídos no preço do artigo, sendo calculados e apresentados na finalização da compra.

Compras e Pagamentos

A encomenda é confirmada após a validação do pagamento através dos métodos disponíveis no checkout (MB WAY, Referência Multibanco, Cartão de Crédito ou Pagamento à Cobrança, quando aplicável).

Garantia Legal dos Bens de Consumo

Todos os artigos e equipamentos comercializados na Nativa beneficiam de uma garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.